CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
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Filipe sebatião Sitoi
ISBN | 004 |
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Categoria: | Livros Técnicos |
Weight | 639 g |
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Autor | |
Editora | Kapicua |
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PODEMOS SALVAR A EUROPA?
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Thomas Piketty é um observador atento dos aspectos económicos da nossa sociedade. Nada escapa à curiosidade nem à sagacidade deste professor universitário, que é não só um dos investigadores franceses mais reputados internacionalmente, mas também um crítico temido da cena política francesa. Seja a analisar os efeitos da crise financeira mundial ou a reforma do sistema de aposentações, a interpretar as opções governamentais ou os programas políticos, a dissecar os mistérios do imposto sobre a emissão de carbono ou as declarações de impostos de Liliane Bettencourt, existe sempre a certeza de que Thomas Piketty nunca se refugia no «politicamente correto». Considerado um dos melhores economistas da sua geração — na qual a concorrência é feroz — Thomas Piketty é, acima de tudo, um antidogmático enérgico, que tanto critica severamente a doxa liberal sobre a redução dos impostos, como censura os conformismos do seu quadrante político, a esquerda, que ao insistir em defender os seus princípios permite que a realidade lhe fuja debaixo dos pés. Defensor obstinado da redistribuição da riqueza, Thomas Piketty faz parte do grupo daqueles que actualmente fornecem as ferramentas para uma redefinição do projecto social-democrata.
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HISTÓRIA DA ECONOMIA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA
SINOPSEEste volume foi concebido em sequência da publicação de «O Crescimento Económico Moderno» e é também um manual universitário de nível elementar. Os seus objectivos são dotar aqueles que se iniciam no estudo da história económica dos séculos XIX e XX com as bases necessárias ao desenvolvimento de estudos mais especializados e constituir um quadro de referência suficientemente amplo para alunos de outras áreas, que têm de ter em conta a economia como factor interveniente nos seus domínios específicos. A análise aqui levada a cabo é feita de forma dinâmica e integrada, contemplando as diferentes fases e evoluções das sociedades, de acordo com o carácter objectivo do seu devir. Os temas principais da bibliografia utilizada abordam a economia mundial do século XVIII, a formação da economia mundial contemporânea, a Belle Époque, a época das guerras e das crises e a economia do século XX.
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PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
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Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
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BREVE HISTÓRIA DO BUDISMO
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Mais do que uma religião, o Budismo é um riquíssimo acervo de tradições desconcertantemente diversificadas, fenómeno que se prende com a sua evolução ao longo de vinte e cinco séculos de existência. Esta diversidade confunde por vezes, nas diferentes manifestações que assume – tanto no seu país de origem, como na sua extensão através da Ásia. Andrew Skilton explica-nos os conceitos fundamentais dos ensinamentos do Buda e seus seguidores, aqueles que são intemporais e constituem a essência do Budismo, mas considera importante para a sua compreensão que os saibamos situar dentro de coordenadas históricas. Esta Breve História do Budismo, além de constituir uma excelente síntese e uma convidativa introdução à mesma, proporciona a visão de uma das mais profundas heranças espirituais da humanidade.
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MANUAL DE CULTURAS HORTÍCOLAS Vol. II
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O MUNDO DAS HORTALIÇAS À LUZ DA CIÊNCIA
Nos alimentos ingeridos pelos portugueses, uma parte é constituída por hortaliças. Neste livro de olericultura, a disciplina que se ocupa do estudo das hortaliças, podemos compreender as vantagens de consumirmos tais produtos, eleitos como essenciais na nossa alimentação. Os princípios que estão na base da sua produção e pós-colheita também serão analisados numa leitura que se destina às pessoas que tomam a horticultura como uma actividade lúdica e a especialistas com formação agrónoma. Os dados técnicos referentes às culturas constituirão um guia de grande utilidade prática para os aprendizes e mestres em horticultura que deverão adaptar às suas produções as regras aqui enunciadas. Uma obra que aborda cerca de 70 culturas hortícolas, passando pelas aliáceas, vulgarmente conhecidas como a cebola e o alho, pelas apiáceas, a cenoura, salsa, e aipo, e não deixando de mencionar as brassicáceas, – couves, nabos e agriões, entre outros. Inclui quadros para localizar rapidamente a informação sobre cada uma das culturas. Em nota final gostaríamos de referir que devido à extensão do original, o livro foi alvo de uma divisão em dois volumes, encontrando-se agora disponível qualquer um dos dois.
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DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
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Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
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UM ESPIÃO ENTRE AMIGOS
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Kim Philby ficou para a história como o maior desertor da espionagem britânica e a mais importante toupeira soviética. Agente, agente duplo, traidor e um grande enigma, passou aos russos todos os segredos das operações aliadas nos primeiros anos da Guerra Fria. Os seus dois amigos mais íntimos no mundo da espionagem – Nicholas Elliot, do MI6, e James Jesus Angleton, chefe da contra-inteligência da CIA – julgavam conhecê lo melhor do que ninguém, até descobrirem que, afinal, não o conheciam de todo. Esta é uma história de íntima duplicidade; de lealdade, confiança e traição; de pertença a um grupo e de hesitações; de uma guerra ideológica que um homem privilegiado e encantador introduz nos clubes e restaurantes da alta sociedade de Londres e de Washington; de amizades forjadas e sistematicamente traídas. Com acesso a documentos recentemente desclassificados do MI5 e a escritos privados até agora desconhecidos, e com a colaboração de antigos agentes do MI6 e da CIA, esta biografia definitiva revela aquele que será o último grande segredo da Guerra Fria.
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LEGISLAÇÃO LABORAL
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A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)