CAUSAS DA MORTE DOS REIS DE PORTUGAL
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SINOPSE
Nem sempre é possível encontrar elementos históricos para concluir da causa de morte dos Reis de Portugal. Há que ter em linha de conta que a Monarquia portuguesa estendeu-se por quase nove séculos, que os registos nem sempre foram cuidados e, por vezes, perderam.se nas brumas do tempo.
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ISBN | 9789892063607 |
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Categoria: | Livros Técnicos |
Weight | 227 g |
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Autor | |
Editora | Escritus |
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LEGISLAÇÃO LABORAL
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A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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O IMPACTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA GESTÃO ACADÉMICA
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Pretende-se, com esta obra, mostrar aos gestores de instituições de ensino, a todos os níveis, a pertinência da adopção e/ou da implementação de um sistema de informação com enfoque na gestão académica, pela contribuição na melhoria do dinamismo. eficácia e na informação fidedigna e em tempo útil.
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DE ZERO A UM O negócio do futuro só acontece uma vez
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Para qualquer empresário, em qualquer ramo de negócio, a maior ameaça é sempre a concorrência. E no entanto, todos os dias, em todo o mundo, nascem milhares de negócios num contexto onde concorrência já existe e é feroz – o exemplo típico são os restaurantes. Mas porquê? O que leva um empreendedor a dar um tiro no pé logo à partida? Peter Thiel, o lendário fundador da PayPal, quando criou a empresa, em 1998, sabia que não havia concorrência à altura e quatro anos depois vendeu-a por 1,5 mil milhões de dólares. O princípio que o guiou então determinou todos os investimentos que viria a fazer. Foi o primeiro a entrar no capital do Facebook (tem hoje cerca de 10 por cento da empresa) e fundou ou financiou a LinkedIn, a Airbnb e a Palantir, só para citar as mais conhecidas. Em todos os casos, partiu do “0” (zero concorrência) para o “1” (número um no mercado). Apostando em tecnologias que permitiam acrescentar valor, onde antes não havia nada. O modo como repetiu os sucessos e a raiz da sua filosofia foram explicados num pequeno curso na Universidade de Stanford. Um dos seus alunos, Blake Masters, começou a tirar apontamentos e a publicá-los na Internet. O sucesso foi tal rápido (2,6 milhões de visualizações), que teve de pedir a Peter autorização para prosseguir. Nasceu assim De Zero a Um, uma versão refinada e trabalhada das aulas – o curso completo.
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PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
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Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
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DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
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Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
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