A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL Bases, Pressupostos e Desafios para Moçambique
1.500,00 MT
SINOPSE
O livro em causa, cujo é “ A independência do poder judicial (bases, pressupostos e desafios para Moçambique)” visa esclarecer que a independência do poder judicial é um principio constitucional, devidamente consagrado. Demonstra que o principio da Independência judicial é requisito indispensável para a consolidação do Estado de Direito, onde nele assenta. A aplicação do Direito para fazer justiça depende da percepção dos actores sobre o sentido deste principio, e respectivas garantias.
Esgotado
António Costa David Ucama
9789928700285
ISBN | 9789928700285 |
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Categoria: | Livros Técnicos |
Peso | 492 g |
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Autor | |
Editora | Alcance Editores |
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