SINOPSE

O livro em causa, cujo é “ A independência do poder judicial (bases, pressupostos e desafios para Moçambique)” visa esclarecer que a independência do poder judicial é um principio constitucional, devidamente consagrado. Demonstra que o principio da Independência judicial é requisito indispensável para a consolidação do Estado de Direito, onde nele assenta. A aplicação do Direito para fazer justiça depende da percepção dos actores sobre o sentido deste principio, e respectivas garantias.