NOÇÕES SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO CLÁSSICO E MOÇAMBICANO
700,00 MT
SINOPSE
As presentes “Noções sobre História do Direito Clássico e Moçambicano” destinam-se a todas as pessoas interessadas, mas fundamentalmente, aos estudantes universitários, bem como aos docentes dos cursos de Ciências Jurídicas ministrados na quase totalidade das instituições de ensino superior no nosso Pais.
Esta obra tem a particularidade de sistematizar, pela primeira vez, conhecimentos gerais sobre a História do Direito Moçambicano, uma matéria, até aqui, pouco desenvolvida pelos nossos historiadores e, até mesmo, pelos nossos juristas.
Fornece, igualmente, informação académica, com carácter pedagógico, sobre a História do Direito Clássico, acerca das várias civilizações milenares que influenciaram o Direito moçambicano, e que está dispersa em várias obras, por vezes bastante volumosas e nem sempre de fácil acesso, consulta ou leitura pelos estudantes.
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Leandro Paul
| Weight | 192 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | Fim de Semana |
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A ARTE DA GUERRA
1.100,00 MTSINOPSEUma das obras mais penetrantes do pensamento ancestral chinês, A Arte da Guerra que data provavelmente do Período dos Reinos Combatentes no século IV A.C. constitui não só um tratado de estratégia militar, mas igualmente uma lição de sabedoria, uma arte de viver e uma filosofia da existência.
A sua actualidade mantém-se viva e os ensinamentos de Sun Tzu continuam a influenciar as estratégias de sucesso em todos os sectores do mundo contemporâneo.
A presente tradução é o resultado da comparação das versões apresentadas nas línguas inglesa e francesa, em confronto com o próprio texto chinês.
O seu autor, Luís Serrão, é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, e tem exercido actividades no domínio do ensino, da edição e da tradução.
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PODEMOS SALVAR A EUROPA?
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Thomas Piketty é um observador atento dos aspectos económicos da nossa sociedade. Nada escapa à curiosidade nem à sagacidade deste professor universitário, que é não só um dos investigadores franceses mais reputados internacionalmente, mas também um crítico temido da cena política francesa. Seja a analisar os efeitos da crise financeira mundial ou a reforma do sistema de aposentações, a interpretar as opções governamentais ou os programas políticos, a dissecar os mistérios do imposto sobre a emissão de carbono ou as declarações de impostos de Liliane Bettencourt, existe sempre a certeza de que Thomas Piketty nunca se refugia no «politicamente correto». Considerado um dos melhores economistas da sua geração — na qual a concorrência é feroz — Thomas Piketty é, acima de tudo, um antidogmático enérgico, que tanto critica severamente a doxa liberal sobre a redução dos impostos, como censura os conformismos do seu quadrante político, a esquerda, que ao insistir em defender os seus princípios permite que a realidade lhe fuja debaixo dos pés. Defensor obstinado da redistribuição da riqueza, Thomas Piketty faz parte do grupo daqueles que actualmente fornecem as ferramentas para uma redefinição do projecto social-democrata.
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OS MELHORES INVESTIMENTOS DO MUNDO EM TEMPO DE CRISE
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DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
600,00 MTSINOPSE
Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
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LEGISLAÇÃO LABORAL
2.240,00 MTSINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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MANUAL DE CULTURAS HORTÍCOLAS Vol. II
1.235,00 MTSINOPSE
O MUNDO DAS HORTALIÇAS À LUZ DA CIÊNCIA
Nos alimentos ingeridos pelos portugueses, uma parte é constituída por hortaliças. Neste livro de olericultura, a disciplina que se ocupa do estudo das hortaliças, podemos compreender as vantagens de consumirmos tais produtos, eleitos como essenciais na nossa alimentação. Os princípios que estão na base da sua produção e pós-colheita também serão analisados numa leitura que se destina às pessoas que tomam a horticultura como uma actividade lúdica e a especialistas com formação agrónoma. Os dados técnicos referentes às culturas constituirão um guia de grande utilidade prática para os aprendizes e mestres em horticultura que deverão adaptar às suas produções as regras aqui enunciadas. Uma obra que aborda cerca de 70 culturas hortícolas, passando pelas aliáceas, vulgarmente conhecidas como a cebola e o alho, pelas apiáceas, a cenoura, salsa, e aipo, e não deixando de mencionar as brassicáceas, – couves, nabos e agriões, entre outros. Inclui quadros para localizar rapidamente a informação sobre cada uma das culturas. Em nota final gostaríamos de referir que devido à extensão do original, o livro foi alvo de uma divisão em dois volumes, encontrando-se agora disponível qualquer um dos dois.
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PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
890,00 MTSINOPSE
Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
