NOÇÕES SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO CLÁSSICO E MOÇAMBICANO
700,00 MT
SINOPSE
As presentes “Noções sobre História do Direito Clássico e Moçambicano” destinam-se a todas as pessoas interessadas, mas fundamentalmente, aos estudantes universitários, bem como aos docentes dos cursos de Ciências Jurídicas ministrados na quase totalidade das instituições de ensino superior no nosso Pais.
Esta obra tem a particularidade de sistematizar, pela primeira vez, conhecimentos gerais sobre a História do Direito Moçambicano, uma matéria, até aqui, pouco desenvolvida pelos nossos historiadores e, até mesmo, pelos nossos juristas.
Fornece, igualmente, informação académica, com carácter pedagógico, sobre a História do Direito Clássico, acerca das várias civilizações milenares que influenciaram o Direito moçambicano, e que está dispersa em várias obras, por vezes bastante volumosas e nem sempre de fácil acesso, consulta ou leitura pelos estudantes.
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Leandro Paul
| Weight | 192 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | Fim de Semana |
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Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
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Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
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Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
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