CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nova edição
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SINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidade de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais.
Sempre actualizada e de fácil consulta, esta Colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
Código de processo Civil (Decreto-lei n.44129, de 28 de Dezembro de 1961)
Lei da Organização Judiciária (Lei n. 24/2007, de 20 de Agosto)
Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n 7/2009, de 11 de Março)
Lei Orgânica do Ministério Publico (Lei n 4/2017, de 18 de Janeiro)
Lei da Arbitragem,Conciliação e Mediação ( Lei n. 11/99, de 8 de Julho)
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9789896118075
| Weight | 488 g |
|---|---|
| Editora | Plural Editores |
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NOVAS RELAÇÕES LABORAIS
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Integrado na Colecção Microsoft Executive Leadership Series, o livro Novas Relações Laborais introduz o conceito de Distância Virtual para mostrar às empresas os custos efectivos de trabalhar num ambiente virtual. Depois, vai um pouco mais além e fornece métodos fiáveis para avaliar estes custos e orientação para a sua gestão adequada.
Qualquer que seja o nível de entendimento da sua organização em relação às implicações da Distância Virtual, Novas Relações Laborais abrange as seguintes questões:
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1885-2015 MOMENTOS, FACTOS E POSICIONAMENTOS um contributo para a compreensão da história de Moçambique
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Este é um livro de história do mundo e de Moçambique, abarcando o período de 1885 a 2015, no qual foram escolhidos momentos em que ocorreram factos que determinaram diferentes posicionamentos dos fazedores da politica e não só.
Não tendo sido possível abarcar todos os factos relevantes ocorridos naquele período, os que nele foram arrolados, são aqueles que, na óptica do autor, mais influenciaram o rumo da história de Moçambique que se conhece.
Em África, diz-se que a tradição é a história do povo, guardada com cuidado e estima, na memória colectiva, e transmitida oralmente. Nessa transmissão, ela assume um valor pedagógico, na medida em que, deve ser transmitida às jovens gerações, de modo a reconhecerem, nela, só a ‘‘verdade histórica”.
Porque, quem não sabe de onde vem, não sabe onde vai, a historia permite e fornece o conhecimento de onde se vem, que, conjugado com a análise do presente, permite e facilita a escolha do futuro, ou do caminho para o futuro que se quer. A história recente de Moçambique está cheia de episódios marcantes que precisam de ser conhecidos, analisados estudados por todos, na perspectiva de se obter o conhecimento histórico orientador.
Este livro traz pequenas notas, com que se quis deixar um contributo para a compreensão dos momentos que produziram factos de que resultaram diferentes posicionamentos na história do mundo e na de Moçambique, nos seus aspectos politico, económico e social. Recomenda-se, por isso, que todos os professores de história, dele se sirvam, como material de apoio, na lecionaçao de historia de Moçambique, em todos os níveis. É um ponto de partida para estudos pormenorizados possam ser recomendados e realizados.
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DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
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Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
