LIÇÕES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

SINOPSE

A busca incessante do saber que, no caso, se traduz no conhecimento, cada vez mais aprofundado da ciência jurídica, do Direito e da sua aplicação pelos tribunais judiciais, reflecte-se na presente obra FORMULÁRIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. Salutar exemplo do domínio do saber e do saber fazer. demonstram-no à saciedade, o esforço imaginativo, o carácter didáctico com que foram lavradas as peças processuais respeitantes às mais distintas fases do novo processo penal.

Com efeito, o Código de processo Penal vigente trouxe um novo paradigma que, por si só acarreta novos desafios aos profissionais de Direito. São disso exemplo o intricado conflito de lei e da sua aplicação no tempo, face a processos pendentes e, bem assim, as distintas formas e fase do processo nele estabelecidos, desde  a instrução, acusação, audiência preliminar, julgamento e recursos.

A forma inteligentemente conseguida acoplada da mestria e diligencia com que foram tecidas as varias historias da vida que constituem o enredo das peças processuais fazem do livro Formulários de tramitação processual penal uma ferramenta indispensável para os magistrados ( Judiciais  do Ministério Público e respectivos órgãos auxiliares), para os profissionais do foro, da academia e publico em geral.