ACÓRDÃOS E DELIBERAÇÕES do Conselho Constitucional
500,00 MT
SINOPSE
Volume VI: 2014-2016
Out of stock
Conselho Constitucional
ISBN | 131637 |
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Categoria: | Livros Técnicos |
Weight | 705 g |
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Autor | |
Editora | Conselho Constitucional |
Livros Relacionados
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LEGISLAÇÃO LABORAL
SINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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BREVE HISTÓRIA DO BUDISMO
SINOPSE
Mais do que uma religião, o Budismo é um riquíssimo acervo de tradições desconcertantemente diversificadas, fenómeno que se prende com a sua evolução ao longo de vinte e cinco séculos de existência. Esta diversidade confunde por vezes, nas diferentes manifestações que assume – tanto no seu país de origem, como na sua extensão através da Ásia. Andrew Skilton explica-nos os conceitos fundamentais dos ensinamentos do Buda e seus seguidores, aqueles que são intemporais e constituem a essência do Budismo, mas considera importante para a sua compreensão que os saibamos situar dentro de coordenadas históricas. Esta Breve História do Budismo, além de constituir uma excelente síntese e uma convidativa introdução à mesma, proporciona a visão de uma das mais profundas heranças espirituais da humanidade.
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1885-2015 MOMENTOS, FACTOS E POSICIONAMENTOS um contributo para a compreensão da história de Moçambique
SINOPSE
Este é um livro de história do mundo e de Moçambique, abarcando o período de 1885 a 2015, no qual foram escolhidos momentos em que ocorreram factos que determinaram diferentes posicionamentos dos fazedores da politica e não só.
Não tendo sido possível abarcar todos os factos relevantes ocorridos naquele período, os que nele foram arrolados, são aqueles que, na óptica do autor, mais influenciaram o rumo da história de Moçambique que se conhece.
Em África, diz-se que a tradição é a história do povo, guardada com cuidado e estima, na memória colectiva, e transmitida oralmente. Nessa transmissão, ela assume um valor pedagógico, na medida em que, deve ser transmitida às jovens gerações, de modo a reconhecerem, nela, só a ‘‘verdade histórica”.
Porque, quem não sabe de onde vem, não sabe onde vai, a historia permite e fornece o conhecimento de onde se vem, que, conjugado com a análise do presente, permite e facilita a escolha do futuro, ou do caminho para o futuro que se quer. A história recente de Moçambique está cheia de episódios marcantes que precisam de ser conhecidos, analisados estudados por todos, na perspectiva de se obter o conhecimento histórico orientador.
Este livro traz pequenas notas, com que se quis deixar um contributo para a compreensão dos momentos que produziram factos de que resultaram diferentes posicionamentos na história do mundo e na de Moçambique, nos seus aspectos politico, económico e social. Recomenda-se, por isso, que todos os professores de história, dele se sirvam, como material de apoio, na lecionaçao de historia de Moçambique, em todos os níveis. É um ponto de partida para estudos pormenorizados possam ser recomendados e realizados.
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MANUAL DE CULTURAS HORTÍCOLAS Vol. II
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O MUNDO DAS HORTALIÇAS À LUZ DA CIÊNCIA
Nos alimentos ingeridos pelos portugueses, uma parte é constituída por hortaliças. Neste livro de olericultura, a disciplina que se ocupa do estudo das hortaliças, podemos compreender as vantagens de consumirmos tais produtos, eleitos como essenciais na nossa alimentação. Os princípios que estão na base da sua produção e pós-colheita também serão analisados numa leitura que se destina às pessoas que tomam a horticultura como uma actividade lúdica e a especialistas com formação agrónoma. Os dados técnicos referentes às culturas constituirão um guia de grande utilidade prática para os aprendizes e mestres em horticultura que deverão adaptar às suas produções as regras aqui enunciadas. Uma obra que aborda cerca de 70 culturas hortícolas, passando pelas aliáceas, vulgarmente conhecidas como a cebola e o alho, pelas apiáceas, a cenoura, salsa, e aipo, e não deixando de mencionar as brassicáceas, – couves, nabos e agriões, entre outros. Inclui quadros para localizar rapidamente a informação sobre cada uma das culturas. Em nota final gostaríamos de referir que devido à extensão do original, o livro foi alvo de uma divisão em dois volumes, encontrando-se agora disponível qualquer um dos dois.
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MARKETING PARA O SÉCULO XXI
SINOPSEAo longo dos últimos vinte anos, Philip Kotler deu uma série admirável de conferências subordinadas ao tema do marketing no novo milénio. Muito aguardada, esta obra reúne conhecimentos fundados e conselhos inteligentes que actualizam o leitor sobre as linhas de pensamento mais recentes, o auxiliam a revitalizar a sua estratégia de marketing e a obter uma outra compreensão de velhos enigmas: como seleccionar os segmentos de mercado adequados ou como competir com concorrentes que praticam preços baixos, por exemplo. Um trabalho magistral, da autoria de um dos mais destacados e reconhecidos pensadores de marketing da actualidade.
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NOVAS RELAÇÕES LABORAIS
SINOPSEAo mesmo tempo que a sociedade continua a sua transição da Era Industrial para a Era Digital, os locais de trabalho são confrontados com novos desafios que dão azo ao aparecimento de um fenómeno recente, a Distância Virtual, que compreende três dimensões fundamentais: a distância física – geográfica, de fuso horário ou organizacional; a distância operacional – multitasking, dificuldades de comunicação e problemas técnicos; e a distância de afinidade – diferenças culturais, dificuldade no estabelecimento de interdependências, relações de trabalho e distanciamento social.
Integrado na Colecção Microsoft Executive Leadership Series, o livro Novas Relações Laborais introduz o conceito de Distância Virtual para mostrar às empresas os custos efectivos de trabalhar num ambiente virtual. Depois, vai um pouco mais além e fornece métodos fiáveis para avaliar estes custos e orientação para a sua gestão adequada.
Qualquer que seja o nível de entendimento da sua organização em relação às implicações da Distância Virtual, Novas Relações Laborais abrange as seguintes questões:
• Como é que a transição para uma força de trabalho “virtual” cria desafios reais à colaboração e inovação, e como é que podemos avaliar e gerir o impacto;
• Que impacto é que a Distância Virtual tem na produtividade e na inovação;
• A compreensão e orientação sobre como gerir estes novos riscos;
• Uma perspectiva histórica do conceito de “distância”, que demonstra que o que comummente designamos como “morte da distância” é apenas um mito, e mostra como a nossa percepção de distância no local de trabalho virtual tem de ter em conta tanto os espaços físicos como os psicológicos.Hoje em dia, quase todas a organizações são confrontadas com o impacto da virtualização no local de trabalho. Porém, falta um entendimento claro dos custos da virtualização. Novas Relações Laborais proporciona uma melhor compreensão da Distância Virtual e do impacto que esta tem nas pessoas e no seu desempenho, fornecendo os instrumentos necessários para minimizar esse impacto.