CÓDIGOS PENAL E PROCESSO PENAL Nova edição
800,00 MT
SINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
Código penal ( Lei n. 24/2019, de 24 de Dezembro)
Código de Processo penal ( Lei n 25/2019, de 26 de Dezembro)
Código de Execução das penas(Lei n 26/2019, de 27 de Dezembro)
Lei de Prevenção e Combate ao branqueamento de Capitais e financiamento ao Terrorismo (Lei n 14/2013, de 12 de Agosto)
Regulamento da Lei de prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (Decreto n 66/2014, de 29 de Outubro)
Regime jurídico de prevenção, repressão e Combate ao trafico de pessoas, em particular Mulheres e crianças, nomeadamente a criminalização do trafico de pessoas e Actividades Conexas ( Lei n 6/2008 de Julho)
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ISBN | 9789896115869 |
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Categoria: | Livros Técnicos |
Editora | Plural Editores |
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Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
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Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
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Quem Mexeu no meu Queijo? ofereceu a milhões de leitores a solução para um problema perene, no trabalho e na vida: o que fazer quando tudo muda? Agora, a sequela há muito esperada aprofunda a questão, mostrando aos leitores como adaptar o seu comportamento e as suas crenças para obter melhores resultados.
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