SINOPSE

O livro “Radiografia da violência doméstica em Moçambique: O Relato de quem está por dentro”, aborda o fenómeno de violência domestica cruzando a prática policial, a cultura e a implementação da lei, tem em vista deixar registada a sua experiência profissional e parte das suas reflexões nas acções de prevenção e combate à violência doméstica.

Apresenta uma resenha histórica do funcionamento dos serviços policiais de atendimento às vitimas, debruçando-se sobre as atribuições, os diferentes serviços que concorrem para o mesmo objectivo, os beneficiários dos serviços, os mecanismos de intervenção (legislação que sustenta o funcionamento dos serviços, a coordenação interinstitucional como um papel primordial para protecção da vitima).

Elenca e descreve as prováveis causas da violência doméstica, procurando enaltecer a necessidade de uma abordagem legislativa e interventiva não  desfasados do contexto da sua ocorrência, sob pena de serem aprovadas políticos e leis que em nada servem para mitigar o fenómeno.

Reflecte ainda sobre as consequências versus os modi oprandi, as medidas de prevenção contra a violência doméstica, bem assim sobre a aplicação da lei e os mecanismos para para a protecção da vitima. Sobre estes dois últimos pontos, a abordagem vai ao encontro da prática jurídica, sob o ponto de vista da técnica jurídica num quadro em que a protecção  da vitima deve ser a preocupação do funcionamento dos serviços, quer de administração da justiça, quer da assistência social.