SOBRE O AUTOR
Nasceu nas terras de Chibuto, na província de Gaza, a 26 de Março de 1977. Actualmente ocupa o cargo de Secretário de Estado da Província de Manica, tendo no último mandato legislativo (2015-2019) desempenhado as funções de deputado na Assembleia da República (AR).
Em termos académicos, Macuácua começou a sua jornada em Chibuto, na Escola Primária Francisco Manyanga. Tem duas licenciaturas e três mestrados. O dirigente é licenciado em Ensino de História e Geografia pela Universidade Pedagógica (2000); e em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 2009. É Mestre em Direito; Administração Pública; e em Direito de Petróleo e Gás.
A sua caminhada política há-de ter começado a ganhar expressão em 1988, quando foi eleito membro do Conselho de Organização da Juventude Moçambicana (OJM) na cidade de Maputo, tendo ainda naquele ano passado para OJM nacional e, a seguir, ser eleito membro do secretariado executivo nacional daquele braço juvenil do partido Frelimo.
No ano seguinte, ascendeu com a sua eleição como deputado da AR e membro da comissão dos assuntos jurídicos, direitos humanos e de legalidade.
Entre 2008 e 2019, foi docente na Universidade Técnica de Moçambique (UDM); UEM; e Universidade Nachingwea. Leccionava cadeiras ligadas a ciências políticas e direito.
Ocupou as funções de presidente do conselho de administração da Rádio Índico (2007); presidente do conselho de administração das lojas da FRELIMO (2008); e presidente do conselho fiscal da Empresa de Hidrocarbonetos de Moçambique (2010).
As suas obras estão intimamente ligadas aos assuntos de Direito. Como estudante carrega consigo duas distinções: melhor estudante do curso de licenciatura em Direito, na UEM (2009); e melhor estudante do Curso Superior Profissional de Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública – ISAP (2011).
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PRINCIPAL LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E AVISOS DO BANCO DE MOÇAMBIQUE
SINOPSE
A colectânea é constituída por quatro capítulos: o primeiro dedica-se à Constituição Financeira, que compreende os extractos da Constituição Financeira, o segundo é dedicado à Legislação financeira, aprovada pela Assembleia da República, e terceira é reservada aos decretos Regulamentares aprovados pelo Governo e o quarto é reservado aos avisos do Banco de Moçambique, alguns dos quais são materialmente regulamentos de leis financeiras aprovadas pela Assembleia da República.
A presente Colectânea, facilita a localização, conjugação, interpretação e aplicação de diversos actos normativos aprovados por órgãos com poder normativo, para regular a actividade financeira na esfera pública e privada.