CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nova edição
860,00 MT
SINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidade de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais.
Sempre actualizada e de fácil consulta, esta Colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
Código de processo Civil (Decreto-lei n.44129, de 28 de Dezembro de 1961)
Lei da Organização Judiciária (Lei n. 24/2007, de 20 de Agosto)
Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n 7/2009, de 11 de Março)
Lei Orgânica do Ministério Publico (Lei n 4/2017, de 18 de Janeiro)
Lei da Arbitragem,Conciliação e Mediação ( Lei n. 11/99, de 8 de Julho)
Out of stock
9789896118075
ISBN | 9789896118075 |
---|---|
Categoria: | Livros Técnicos |
Weight | 488 g |
---|---|
Editora | Plural Editores |
Livros Relacionados
-
FORA DO LABIRINTO
SINOPSE
Quem Mexeu no meu Queijo? ofereceu a milhões de leitores a solução para um problema perene, no trabalho e na vida: o que fazer quando tudo muda? Agora, a sequela há muito esperada aprofunda a questão, mostrando aos leitores como adaptar o seu comportamento e as suas crenças para obter melhores resultados.
Quando os encontrámos pela primeira vez, em Quem Mexeu no Meu Queijo?, os dois pequenos protagonistas, Pigarro e Gaguinho, defrontavam-se com uma mudança inesperada e assustadora, quando o seu querido Queijo começou a desaparecer. Gaguinho aprendeu a lidar com a mudança da melhor forma, partindo em busca do Novo Queijo. Mas Pigarro não conseguiu seguir em frente…
Agora, em Fora do Labirinto, ficamos a saber o que Pigarro fez a seguir – e como o seu percurso e as suas descobertas podem ajudar cada um de nós a ultrapassar dificuldades e dilemas, e a encontrar sempre a melhor solução – no trabalho e na vida, Basta pensar fora da caixa – ou melhor, Fora do Labirinto.
-
NOVAS RELAÇÕES LABORAIS
SINOPSEAo mesmo tempo que a sociedade continua a sua transição da Era Industrial para a Era Digital, os locais de trabalho são confrontados com novos desafios que dão azo ao aparecimento de um fenómeno recente, a Distância Virtual, que compreende três dimensões fundamentais: a distância física – geográfica, de fuso horário ou organizacional; a distância operacional – multitasking, dificuldades de comunicação e problemas técnicos; e a distância de afinidade – diferenças culturais, dificuldade no estabelecimento de interdependências, relações de trabalho e distanciamento social.
Integrado na Colecção Microsoft Executive Leadership Series, o livro Novas Relações Laborais introduz o conceito de Distância Virtual para mostrar às empresas os custos efectivos de trabalhar num ambiente virtual. Depois, vai um pouco mais além e fornece métodos fiáveis para avaliar estes custos e orientação para a sua gestão adequada.
Qualquer que seja o nível de entendimento da sua organização em relação às implicações da Distância Virtual, Novas Relações Laborais abrange as seguintes questões:
• Como é que a transição para uma força de trabalho “virtual” cria desafios reais à colaboração e inovação, e como é que podemos avaliar e gerir o impacto;
• Que impacto é que a Distância Virtual tem na produtividade e na inovação;
• A compreensão e orientação sobre como gerir estes novos riscos;
• Uma perspectiva histórica do conceito de “distância”, que demonstra que o que comummente designamos como “morte da distância” é apenas um mito, e mostra como a nossa percepção de distância no local de trabalho virtual tem de ter em conta tanto os espaços físicos como os psicológicos.Hoje em dia, quase todas a organizações são confrontadas com o impacto da virtualização no local de trabalho. Porém, falta um entendimento claro dos custos da virtualização. Novas Relações Laborais proporciona uma melhor compreensão da Distância Virtual e do impacto que esta tem nas pessoas e no seu desempenho, fornecendo os instrumentos necessários para minimizar esse impacto.
-
OS MELHORES INVESTIMENTOS DO MUNDO EM TEMPO DE CRISE
SINOPSEEm Os Melhores Investimentos do Mundo em Tempo de Crise, Peregrino Santa Clara – um dos poucos portugueses a vingar na City londrina -, conduz os leitores numa viagem iniciática a um universo subterrâneo, dominado por regras próprias, e um mesmo denominador comum: quer invista em moda ou design, mapas ou relógios, se souber fazê-lo poderá viver apenas dos seus rendimentos.
-
DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
SINOPSE
Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
-
A ARTE DA GUERRA
SINOPSEUma das obras mais penetrantes do pensamento ancestral chinês, A Arte da Guerra que data provavelmente do Período dos Reinos Combatentes no século IV A.C. constitui não só um tratado de estratégia militar, mas igualmente uma lição de sabedoria, uma arte de viver e uma filosofia da existência.
A sua actualidade mantém-se viva e os ensinamentos de Sun Tzu continuam a influenciar as estratégias de sucesso em todos os sectores do mundo contemporâneo.
A presente tradução é o resultado da comparação das versões apresentadas nas línguas inglesa e francesa, em confronto com o próprio texto chinês.
O seu autor, Luís Serrão, é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, e tem exercido actividades no domínio do ensino, da edição e da tradução.
-
LEGISLAÇÃO LABORAL
SINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
-
PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
SINOPSE
Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
-
O IMPACTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA GESTÃO ACADÉMICA
SINOPSE
Pretende-se, com esta obra, mostrar aos gestores de instituições de ensino, a todos os níveis, a pertinência da adopção e/ou da implementação de um sistema de informação com enfoque na gestão académica, pela contribuição na melhoria do dinamismo. eficácia e na informação fidedigna e em tempo útil.