COLECTÂNEA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.870,00 MT
SINOPSE
“As políticas públicas e os modos de prestação dos serviços públicos são temas centrais para toda e qualquer colectividade.
Através delas definem-se os bens e serviços que irão ser produzidos e prestados para satisfazer as necessidades colectivas individualmente sentidas.
Em consequência é necessário proceder à implementação e avaliação dessas mesmas políticas, colocando-se ao poder político a opção entre as alternativas para a sua prestação. Duas opções são comummente equacionadas: pela hierarquia através da qual a administração pública e o seu aparato burocrático assumem a produção e/ou prestação do serviço, ou pelo mercado em que uma ou várias organizações privadas fazem a produção e/ou prestação desse mesmo serviço.
Existe contudo uma discussão ainda não conclusiva sobre a teoria e os resultados alcançados por estes modos de prestação do serviço público. Face a esta problemática optámos por estruturar este manual em três partes.
A primeira parte providencia um conjunto de capítulos teóricos que versam sobre o estudo da Administração Pública e onde se discutem as perspectivas teóricas que estão a emergir fruto da evolução dos sistemas administrativos.
Na segunda parte são apresentados estudos que abordam numa perspectiva critica a implementação de conceitos relevantes da Gestão Pública.
O último capítulo apresenta um conjunto de estudos sobre a governação local e as políticas públicas.”
Out of stock
Hugo Consciência Silvestre
Joaquim Filipe Araújo
9789725923627
| Weight | 788 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | ESCOLAR EDITORA |
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LEGISLAÇÃO LABORAL
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A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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PODEMOS SALVAR A EUROPA?
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Thomas Piketty é um observador atento dos aspectos económicos da nossa sociedade. Nada escapa à curiosidade nem à sagacidade deste professor universitário, que é não só um dos investigadores franceses mais reputados internacionalmente, mas também um crítico temido da cena política francesa. Seja a analisar os efeitos da crise financeira mundial ou a reforma do sistema de aposentações, a interpretar as opções governamentais ou os programas políticos, a dissecar os mistérios do imposto sobre a emissão de carbono ou as declarações de impostos de Liliane Bettencourt, existe sempre a certeza de que Thomas Piketty nunca se refugia no «politicamente correto». Considerado um dos melhores economistas da sua geração — na qual a concorrência é feroz — Thomas Piketty é, acima de tudo, um antidogmático enérgico, que tanto critica severamente a doxa liberal sobre a redução dos impostos, como censura os conformismos do seu quadrante político, a esquerda, que ao insistir em defender os seus princípios permite que a realidade lhe fuja debaixo dos pés. Defensor obstinado da redistribuição da riqueza, Thomas Piketty faz parte do grupo daqueles que actualmente fornecem as ferramentas para uma redefinição do projecto social-democrata.
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Nos alimentos ingeridos pelos portugueses, uma parte é constituída por hortaliças. Neste livro de olericultura, a disciplina que se ocupa do estudo das hortaliças, podemos compreender as vantagens de consumirmos tais produtos, eleitos como essenciais na nossa alimentação. Os princípios que estão na base da sua produção e pós-colheita também serão analisados numa leitura que se destina às pessoas que tomam a horticultura como uma actividade lúdica e a especialistas com formação agrónoma. Os dados técnicos referentes às culturas constituirão um guia de grande utilidade prática para os aprendizes e mestres em horticultura que deverão adaptar às suas produções as regras aqui enunciadas. Uma obra que aborda cerca de 70 culturas hortícolas, passando pelas aliáceas, vulgarmente conhecidas como a cebola e o alho, pelas apiáceas, a cenoura, salsa, e aipo, e não deixando de mencionar as brassicáceas, – couves, nabos e agriões, entre outros. Inclui quadros para localizar rapidamente a informação sobre cada uma das culturas. Em nota final gostaríamos de referir que devido à extensão do original, o livro foi alvo de uma divisão em dois volumes, encontrando-se agora disponível qualquer um dos dois.
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