ACÓRDÃOS E DELIBERAÇÕES do Conselho Constitucional
500,00 MT
SINOPSE
Volume VI: 2014-2016
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Conselho Constitucional
| Weight | 705 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | Conselho Constitucional |
Livros Relacionados
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DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
600,00 MTSINOPSE
Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
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PODEMOS SALVAR A EUROPA?
1.995,00 MTSINOPSE
Thomas Piketty é um observador atento dos aspectos económicos da nossa sociedade. Nada escapa à curiosidade nem à sagacidade deste professor universitário, que é não só um dos investigadores franceses mais reputados internacionalmente, mas também um crítico temido da cena política francesa. Seja a analisar os efeitos da crise financeira mundial ou a reforma do sistema de aposentações, a interpretar as opções governamentais ou os programas políticos, a dissecar os mistérios do imposto sobre a emissão de carbono ou as declarações de impostos de Liliane Bettencourt, existe sempre a certeza de que Thomas Piketty nunca se refugia no «politicamente correto». Considerado um dos melhores economistas da sua geração — na qual a concorrência é feroz — Thomas Piketty é, acima de tudo, um antidogmático enérgico, que tanto critica severamente a doxa liberal sobre a redução dos impostos, como censura os conformismos do seu quadrante político, a esquerda, que ao insistir em defender os seus princípios permite que a realidade lhe fuja debaixo dos pés. Defensor obstinado da redistribuição da riqueza, Thomas Piketty faz parte do grupo daqueles que actualmente fornecem as ferramentas para uma redefinição do projecto social-democrata.
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SOCIALNOMICS COMO OS MEDIA SOCIAIS ESTÃO A TRANSFORMAR O MODO COMO VIVEMOS E COMO FAZEMOS NEGÓCIOS
1.060,00 MTSINOPSEChega o aguardado livro sobre as redes sociais (Facebook, Youtube, Twitter) que estão a alterar profundamente a nossa forma de comunicar e agir. Aclamado pela crítica internacional, esta obra é um must para quem deseja capitalizar o marketing através da internet. O termo socialnomics caracteriza a nova filosofia interactiva e do consumo estabelecida a partir das redes sociais e analisa qual o seu impacto e influência no mundo, nas nossas vidas e na economia global.
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HISTÓRIA DA ECONOMIA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA
1.140,00 MTSINOPSEEste volume foi concebido em sequência da publicação de «O Crescimento Económico Moderno» e é também um manual universitário de nível elementar. Os seus objectivos são dotar aqueles que se iniciam no estudo da história económica dos séculos XIX e XX com as bases necessárias ao desenvolvimento de estudos mais especializados e constituir um quadro de referência suficientemente amplo para alunos de outras áreas, que têm de ter em conta a economia como factor interveniente nos seus domínios específicos. A análise aqui levada a cabo é feita de forma dinâmica e integrada, contemplando as diferentes fases e evoluções das sociedades, de acordo com o carácter objectivo do seu devir. Os temas principais da bibliografia utilizada abordam a economia mundial do século XVIII, a formação da economia mundial contemporânea, a Belle Époque, a época das guerras e das crises e a economia do século XX.
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OS MELHORES INVESTIMENTOS DO MUNDO EM TEMPO DE CRISE
550,00 MTSINOPSEEm Os Melhores Investimentos do Mundo em Tempo de Crise, Peregrino Santa Clara – um dos poucos portugueses a vingar na City londrina -, conduz os leitores numa viagem iniciática a um universo subterrâneo, dominado por regras próprias, e um mesmo denominador comum: quer invista em moda ou design, mapas ou relógios, se souber fazê-lo poderá viver apenas dos seus rendimentos.
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LEGISLAÇÃO LABORAL
2.240,00 MTSINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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1885-2015 MOMENTOS, FACTOS E POSICIONAMENTOS um contributo para a compreensão da história de Moçambique
1.500,00 MTSINOPSE
Este é um livro de história do mundo e de Moçambique, abarcando o período de 1885 a 2015, no qual foram escolhidos momentos em que ocorreram factos que determinaram diferentes posicionamentos dos fazedores da politica e não só.
Não tendo sido possível abarcar todos os factos relevantes ocorridos naquele período, os que nele foram arrolados, são aqueles que, na óptica do autor, mais influenciaram o rumo da história de Moçambique que se conhece.
Em África, diz-se que a tradição é a história do povo, guardada com cuidado e estima, na memória colectiva, e transmitida oralmente. Nessa transmissão, ela assume um valor pedagógico, na medida em que, deve ser transmitida às jovens gerações, de modo a reconhecerem, nela, só a ‘‘verdade histórica”.
Porque, quem não sabe de onde vem, não sabe onde vai, a historia permite e fornece o conhecimento de onde se vem, que, conjugado com a análise do presente, permite e facilita a escolha do futuro, ou do caminho para o futuro que se quer. A história recente de Moçambique está cheia de episódios marcantes que precisam de ser conhecidos, analisados estudados por todos, na perspectiva de se obter o conhecimento histórico orientador.
Este livro traz pequenas notas, com que se quis deixar um contributo para a compreensão dos momentos que produziram factos de que resultaram diferentes posicionamentos na história do mundo e na de Moçambique, nos seus aspectos politico, económico e social. Recomenda-se, por isso, que todos os professores de história, dele se sirvam, como material de apoio, na lecionaçao de historia de Moçambique, em todos os níveis. É um ponto de partida para estudos pormenorizados possam ser recomendados e realizados.
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PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
890,00 MTSINOPSE
Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.