O REGIME JURÍDICO DO ACESSO DE CIDADÃOS À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL MOÇAMBICANA EM FISCALIZAÇÃO CONCRETA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 2004
1.950,00 MT
Esgotado
Justino Felizberto Justino
| Peso | 667 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | FUNDZA |
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LEGISLAÇÃO LABORAL
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A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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DESAFIOS DO ACESSO À ÁGUA EM MBAMBANE Panorama histórico, sócio-económico e sustentabilidade
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Com um debate alicerçado em fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos da área das Ciências da Terra e Ambiente, os resultados deste estudo demonstram a importância do uso sustentável e saudável da água, e de outros recursos naturais, pelas populações de modo a garantir, por um lado, melhores condições de vida e, por outro, a durabilidade e a qualidade desses recursos pelas gerações. A obra apresenta os resultados de pesquisa da realidade hídrica da Localidade de Mbambane, na Província de Gaza, partindo das distancias que separam as populações das fontes de “água até a captação e gestão da mesma no meio rural abordando, também, perspectivas de aproveitamento das águas pluviais. A pesquisa constatou que o número de fontes de água não satisfaz as necessidades dos habitantes da Localidade. Portanto, como resposta a esta escassez são usados meios alternativos- com maior destaque ao aproveitamento das águas da chuva. Da sua captação ao uso há uma série de práticas e de procedimentos que garantem não só a quantidade, mas também a qualidade da água para a satisfação das necessidades do consumidor. É neste contexto que, em oito capítulos sequenciados , relata-se as dinâmicas de vida, a relação com o território e uso e aproveitamento da água pela população da Localidade de Mbambane.
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HISTÓRIA DA ECONOMIA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA
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PRINCÍPIOS DE GESTÃO FINANCEIRA
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MARKETING PARA O SÉCULO XXI
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