FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO MOÇAMBICANO
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Lúcia da Luz Ribeiro
9789896701369
SKU: | 9789896701369 |
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Category: | Livros Técnicos |
Autor | |
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Editora | ESCOLAR EDITORA |
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BREVE HISTÓRIA DO BUDISMO
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Mais do que uma religião, o Budismo é um riquíssimo acervo de tradições desconcertantemente diversificadas, fenómeno que se prende com a sua evolução ao longo de vinte e cinco séculos de existência. Esta diversidade confunde por vezes, nas diferentes manifestações que assume – tanto no seu país de origem, como na sua extensão através da Ásia. Andrew Skilton explica-nos os conceitos fundamentais dos ensinamentos do Buda e seus seguidores, aqueles que são intemporais e constituem a essência do Budismo, mas considera importante para a sua compreensão que os saibamos situar dentro de coordenadas históricas. Esta Breve História do Budismo, além de constituir uma excelente síntese e uma convidativa introdução à mesma, proporciona a visão de uma das mais profundas heranças espirituais da humanidade.
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PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
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Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
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LEGISLAÇÃO LABORAL
SINOPSE
A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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UM ESPIÃO ENTRE AMIGOS
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Kim Philby ficou para a história como o maior desertor da espionagem britânica e a mais importante toupeira soviética. Agente, agente duplo, traidor e um grande enigma, passou aos russos todos os segredos das operações aliadas nos primeiros anos da Guerra Fria. Os seus dois amigos mais íntimos no mundo da espionagem – Nicholas Elliot, do MI6, e James Jesus Angleton, chefe da contra-inteligência da CIA – julgavam conhecê lo melhor do que ninguém, até descobrirem que, afinal, não o conheciam de todo. Esta é uma história de íntima duplicidade; de lealdade, confiança e traição; de pertença a um grupo e de hesitações; de uma guerra ideológica que um homem privilegiado e encantador introduz nos clubes e restaurantes da alta sociedade de Londres e de Washington; de amizades forjadas e sistematicamente traídas. Com acesso a documentos recentemente desclassificados do MI5 e a escritos privados até agora desconhecidos, e com a colaboração de antigos agentes do MI6 e da CIA, esta biografia definitiva revela aquele que será o último grande segredo da Guerra Fria.
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PRINCÍPIOS DE GESTÃO FINANCEIRA
SINOPSEO presente livro dirige-se essencialmente aos gestores interessados numa correcta administração da sua empresa. O autor aborda com clareza e rigor os conceitos fundamentais da gestão financeira de empresas de forma a facultar uma eficiente tomada de decisões a todos os níveis. Organizado em grandes áreas temáticas – a rentabilidade da empresa, a gestão da tesouraria, a análise dos investimentos e o planeamento financeiro a médio prazo -, cada uma delas subdividida em numerosos pontos que sistematizam o seu conteúdo ao mesmo tempo que o aprofundam, este livro constitui um manual da maior utilidade, tendo também em conta os muitos exemplos práticos, mapas e diagramas convenientemente apresentados.
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