ELUCIDÁRIO : COMO ELABORAR CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS
2.970,00 MT
SINOPSE
Como elaborar contratos e outros documentos
• Civil
• Comercial
• Laboral
• Família
• Crédito
• Resolução de litígios
• Prática notarial
• Outros
Esta é uma obra pensada para auxiliar todos aqueles que estão ligados ao direito, quer académica, quer profissionalmente.
Por esse facto, apresenta uma estrutura composta por dez partes, em que cada uma delas representa um tema.
Dentro de cada tema, é feita inicialmente uma abordagem sob o ponto de vista teórico, com elucidação de noções básicas e indicação do regime jurídico aplicável a cada matéria e posteriormente é elaborada a apresentação
prática das matérias, através de minutas e requerimentos tipo.
As minutas e requerimentos apresentados, foram elaboradas de acordo com situações hipotéticas, de carácter geral, carecendo das necessárias adaptações, de acordo com as necessidades dos seus utilizadores.
Na impossibilidade de numa só obra contemplarmos todo o tipo de relações jurídicas, optámos por fazer uma selecção das que entendemos serem de maior utilidade para os seus utilizadores, desejando que a presente obra seja um auxiliar na elaboração de contratos e na resolução de litígios.
Out of stock
Débora Riobom dos Santos
Raquel de Almeida
9789725924419
| Weight | 810 g |
|---|---|
| Autor | |
| Editora | ESCOLAR EDITORA |
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LEGISLAÇÃO LABORAL
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A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
2. edição
Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho)
Lei n. 19/2014, de 27 de Agosto (Lei de protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a Emprego vivendo com HIV/SIDA)
Decreto-Lei n. 22/77, de Maio (Ratifica algumas convenções da Organização internacional do Trabalho-OIT)
Decreto n. 48/2016, de 1 de Novembro (Cria o Instituto Nacional de Emprego)
Decreto n. 46/2016, de 31 de Outubro (Aprova o Regulamento de Trabalho portuário)
Decreto n. 37/2016, de 31 de Agosto (Aprova o regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de Nacionalidade Estrangeira)
Decreto n. 36/2016, de 31 de Agosto (Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências privadas de Emprego)
Decreto n. 17/2015, de 14 de Agosto (Aprova o Estatuto Orgânico da Comissão consultiva do Trabalho)
Decreto n. 13/2015, de 3 de Julho (Aprova o Regulamento do Trabalho Mineiro)
Decreto n. 7/2015, de 3 Julho (Aprova o Regulamento das Tolerâncias de Ponto)
Decreto n. 50/2014, de 30 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo)
Decreto n. 48/2014 de 17 de Setembro (Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo)
Decreto n. 8/2014, de 19 de Fevereiro (Cria o instituto Nacional de prevalecia Social, abreviadamente desenganado por INPS)
Decreto n. 35/2013, de 2 de Agosto (Aprova o Regulamento de Estágios Pré -profissionais)
Decreto n. 45/2009, de 14 de Agosto (Aprova o Regulamento da inspecção geral do Trabalho (IGT))
Decreto n. 40/2008, de 26 de Novembro (Aprova o Regulamento do Trabalho domestico)
Decreto n. 53/2007, de 3 de Dezembro ( Aprova o Regulamento da Segurança social obrigatória)
Diploma Ministerial n. 89/2016, de 7 de Dezembro (Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT))
Diploma Ministerial n. 63/2011, de 7 de Novembro (Aprova o regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira no Sector de Petróleos e Minas)
Resolução n. 5/015, de 26 de Junho (Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social)
Resolução n. 34/2004, de 9 de Julho (Ratifica a carta dos Direitos Sociais Fundamentais da SADC)
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PODER DISCIPLINAR NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
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Albano Macie é Doutor em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa, Portugal. Actualmente exerce as funções de Juiz conselheiro do Conselho Constitucional desde Agosto de 2019 e lecciona as disciplinas Ciência politica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Contencioso Administrativo em Universidades nacionais, sendo de destacar a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
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DE ZERO A UM O negócio do futuro só acontece uma vez
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Para qualquer empresário, em qualquer ramo de negócio, a maior ameaça é sempre a concorrência. E no entanto, todos os dias, em todo o mundo, nascem milhares de negócios num contexto onde concorrência já existe e é feroz – o exemplo típico são os restaurantes. Mas porquê? O que leva um empreendedor a dar um tiro no pé logo à partida? Peter Thiel, o lendário fundador da PayPal, quando criou a empresa, em 1998, sabia que não havia concorrência à altura e quatro anos depois vendeu-a por 1,5 mil milhões de dólares. O princípio que o guiou então determinou todos os investimentos que viria a fazer. Foi o primeiro a entrar no capital do Facebook (tem hoje cerca de 10 por cento da empresa) e fundou ou financiou a LinkedIn, a Airbnb e a Palantir, só para citar as mais conhecidas. Em todos os casos, partiu do “0” (zero concorrência) para o “1” (número um no mercado). Apostando em tecnologias que permitiam acrescentar valor, onde antes não havia nada. O modo como repetiu os sucessos e a raiz da sua filosofia foram explicados num pequeno curso na Universidade de Stanford. Um dos seus alunos, Blake Masters, começou a tirar apontamentos e a publicá-los na Internet. O sucesso foi tal rápido (2,6 milhões de visualizações), que teve de pedir a Peter autorização para prosseguir. Nasceu assim De Zero a Um, uma versão refinada e trabalhada das aulas – o curso completo.
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