Constituição da República de Moçambique



Autor:

Editora: Plural Editores

ISBN: 9789896110369

Sinopse: Esta edição apresenta-se actual e rigorosa, correspondendo integralmente ao texto constitucional que foi aprovado pela Assembleia da República no passado dia 16 de Novembro de 2004.

Para que a consulta desta obra seja mais fácil e prática por parte de qualquer interessado - seja jurista, professor, estudante de Direito ou o cidadão comum -, a Plural Editores incluiu dois índices, um alfabético e outro remissivo, sendo também de salientar a identificação dos símbolos da República de Moçambique: a bandeira, a insígnia e o hino.

A Constituição da República de Moçambique é o segundo volume da - Colecção Legislação - da Plural Editores, que foi iniciada com a publicação do Código Civil, e já está disponível nas principais livrarias do país.